Do homicídio ao omnicídio

Mario Bunge

Quase todos os códigos morais condenam o homicídio. Alguns deles, porém, assim como muitas religiões e ideologias políticas, admitem o homicídio legalizado, quer dizer, a pena de morte e as matanças perpetradas em nome da fé ou do ideário. Por exemplo, tanto cristãos como muçulmanos justificam a execução de hereges e as guerras santas. O Antigo Testamento, que condena Caim por ter assassinado o próprio irmão, relata com entusiasmo os genocídios de tribos inteiras que foram promovidos por Jeová em sua ira santa.

Por que condenar o assassinato no varejo e o justificar no atacado? Uma possível explicação dessa duplicidade moral é o tribalismo. Os membros de uma tribo devem evitar a violência dentro da tribo, de modo a assegurar a coesão interna. Ao contrário, as tribos estrangeiras são vistas como ameaças ou como inferiores e, em ambos os casos, como indignas de continuarem a existir. Em outros casos, a causa da violência massiva (ocupação, guerra, cruzada etc.) é a avidez por terras ou mercados, ou a competição pelo poder econômico, político ou cultural (em particular o ideológico). Estas e outras explicações podem estar corretas, mas não são justificativas morais.

Quem condena o homicídio simples deve condenar, com muito mais razão, o assassinato em massa. Qualquer que seja a escala, o assassinato é objetivamente mau, pois todos nós temos direito à vida (princípio moral) e por que, em larga escala, é mau negócio (princípio prático). De fato, a violência dificulta a convivência de grupos distintos, sobretudo no mundo de hoje, no qual todos os grupos sociais do mundo andam lado a lado. Além disso, abre lugar para a vingança, a qual debilita todas as partes envolvidas. (Veja-se a história da Máfia.)

Ainda que toda morte violenta seja condenável, é óbvio que o assassinato de N pessoas é N vezes pior que o de uma só pessoa. Por isso mesmo, a defesa da vida de N pessoas é N vezes mais valiosa que a de uma só. Ninguém tem direito de iniciar uma ação violenta, mas todos nós temos o dever de lutar por uma ordem social sem violência individual ou coletiva e, portanto, sem necessidade de defesa individual ou coletiva. Esta meta, antes utópica, se converteu hoje em uma necessidade imediata, dado o risco de extinção da espécie humana por meio da arte nuclear de matar.

Vale a pena relembrar os graus de homicídio, se quisermos atualizar as ideias a respeito dos pecados mortais. Esses graus são:

1. Assassinato de uma pessoa.
2. Matança, ou assassinato de um grupo social relativamente pouco numeroso.
3. Guerra, ou tentativa de assassinato indiscriminado de um grande número de pessoas.
4. Genocídio, ou extermínio de um grupo social numeroso e bem definido (raça, classe social ou partido político).
5. Omnicídio, ou assassinato da humanidade (ou mesmo de todos os seres vivos).

Fonte (em espanhol): Bunge, M. 1989. Mente y sociedad. Madri, Alianza.