Análise de custo-benefício e avaliação ambiental

Ronaldo Serôa da Motta

Qualquer política ambiental trata necessariamente de conflitos de interesses microeconômicos, na medida em que o uso do meio ambiente é distinto para cada grupo de indivíduos. Por exemplo, a preservação de um parque beneficia diretamente todos os que dele se utilizam como área de recreação. Caso seja proposto um projeto de estrada cortando este parque, os seus usuários serão prejudicados, enquanto os usuários da nova estrada podem ser beneficiados com um melhor tráfego rodoviário. Se o parque representa um sítio natural de importância, poder-se-ia concluir que as gerações futuras também seriam prejudicadas. Ou seja, visualiza-se uma situação na qual há necessidade de se avaliar uma ação econômica que impõe uma troca de bens e serviços ambientais por outros de natureza material. No exemplo acima, objetiva-se comparar uma estrada que oferece menor custo de transporte com a conservação de um parque.

Para se tomar uma decisão, será preciso que ambas as alternativas, estrada ou conservação do parque, sejam comparadas de acordo com uma dimensão única e comum. Esta poderia ser o voto de cada beneficiário ou prejudicado até o número de empregos gerados em cada uma das situações. Outra forma de administrar o conflito de interesses seria avaliar se todo o valor econômico gerado pela nova estrada excede ou não ao valor atribuído ao parque a ser conservado. Essa é a contribuição dos economistas para a difícil tarefa de avaliação ambiental. Isto é, transformar todos os benefícios e os custos em valores monetários, para então medir a rentabilidade social de cada opção considerada. Tal prática fundamenta as técnicas da análise de custo-benefício dita social. Não se trata, assim, de considerar esses valores do ponto de vista somente do empreendedor do projeto ou exclusivamente dos prejudicados. Mas, sim, de levar em consideração todos os agentes econômicos em conflito, para que a decisão maximize o bem-estar social e não o de certos grupos de indivíduos. Da mesma forma, a análise econômica não objetiva “criar valores monetários para todas as coisas”. Ao contrário, a tarefa dos economistas é a de procurar revelar os valores monetários que os indivíduos atribuem aos bens e serviçoes que consomem.

Fonte: Motta, R. S. 1995. In: Tauk-Tornisielo, S. M. & mais 2, orgs. Análise ambiental: Uma visão multidisciplinar, 2ª ed. SP, Editora Unesp.